Jucese e Associação de Cartórios selam parceria que facilitará abertura de sociedades simples em SE

Última atualização em: 18 de março de 2019

Anoreg/SE é a mais nova entidade a se integrar o Portal Agiliza Sergipe – que já possui a Jucese, Receita Federal,  Adema, Sefaz,  Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 61 Prefeituras 

Assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu na última segunda-feira

Com o objetivo de simplificar a abertura de sociedades simples, associações sem fins lucrativos, organizações religiosas, condomínios, partidos políticos, entre outros tipos jurídicos de empresas que são registrados em cartórios, a Junta Comercial (Jucese) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/SE) oficializaram uma parceria que integrará os cartórios no Portal Agiliza Sergipe.

A Anoreg/SE é a instituição que congrega os cartórios sergipanos, e é a mais nova organização a fazer parte do Portal de Serviços Agiliza Sergipe – interface do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“Essa parceria com a Anoreg é um momento bastante simbólico para a Junta Comercial, enquanto coordenadora da Redesim, pois é o pontapé para incluirmos todos os cartórios responsáveis pelo registro de sociedades simples, ONGs, entre outros, em nosso Portal Agiliza Sergipe, oportunizando aos cidadãos uma abertura ágil destes tipos de empresas”, afirma o presidente da Jucese, Marco Freitas.

1ª FASE DA INTEGRAÇÃO 

De acordo com o coordenador de TI da Jucese, Eduardo Garcez, a participação efetiva dos cartórios no Agiliza Sergipe começará em breve 

Praticamente todos os órgãos que participam do processo de abertura de uma empresa no Estado já estão integrados ao Portal Agiliza Sergipe: a própria Jucese, Receita Federal, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária).

O coordenador de Tecnologia da Informação da Jucese, Eduardo Garcez, explica que a participação efetiva dos cartórios no Agiliza Sergipe começará em breve. “Vamos treinar e implantar um por um. Na semana passada, por exemplo, já tivemos uma primeira reunião com o 10º Ofício de Aracaju, responsável pelo registro destes tipos de empresas. Depois, daremos prosseguimento aos cartórios dos demais municípios”, informa.

De acordo com o coordenador, nesta primeira fase de implantação, os cartórios ficarão aptos apenas a realizar o procedimento de Consulta de Viabilidade de nome empresarial e de endereço. Trata-se da primeira etapa para se constituir uma empresa através do Portal Agiliza Sergipe.

O cidadão para constituir uma sociedade simples, por exemplo, acessará primeiramente o Portal Agiliza Sergipe, sem a necessidade de deslocamento físico, e questionará, via sistema, ao cartório, se sua empresa pode ser registrada com o nome empresarial desejado. Perguntará ainda à Prefeitura, se é possível exercer aquela atividade econômica no endereço pretendido

“Essa parceria entre a Jucese e a Associação vai agilizar o registro destes tipos de empresa, fazendo com que o cidadão faça todo o seu processo de abertura dentro do cartório, sem a necessidade de ter que ir a outros órgãos, como a Receita Federal e Corpo de Bombeiros”, destaca o presidente da Anoreg/SE, Henrique Buarque.

2ª FASE DA INTEGRAÇÃO

Na segunda fase de implantação dos cartórios no Agiliza Sergipe, os cidadãos usufruirão de todos os benefícios do portal – como a obtenção de CNPJ de forma automática, e solicitação de alvará da Prefeitura e Bombeiros via sistema. “As sociedades, ONGs, precisam, sobretudo, dos serviços da Receita Federal, Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros”, ressalta o presidente da Anoreg/SE.

TERMO DE COOPERAÇÃO 

Na última segunda-feira, 11, a Jucese e a Anoreg/SE assinaram o termo de cooperação técnica que formaliza a futura integração dos cartórios no Portal Agiliza Sergipe.

O termo foi assinado pelo presidente da Jucese e pelo presidente da Anoreg/SE, sendo que o ato contou com a presença do secretário-geral da autarquia, Alex Souza, do coordenador de Tecnologia da Informação da Jucese, Eduardo Garcez, e da membro associada dos Notários, a contadora Andrezza Leite.

 

Créditos das imagens: Arthuro Paganini

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