O balanço patrimonial é uma demonstração que tem por finalidade apresentar a posição contábil, financeira e econômica de uma empresa em determinada data, representando uma posição ou situação dela no momento. O documento deve apresentar os Ativos (bens e direitos) e Passivos (exigibilidades e obrigações) e o Patrimônio líquido, que é resultante da diferença entre o total de ativos e passivos. 

Ele é obrigatório para todos os empresários e sociedades, com duas exceções previstas (empresários rurais e microempresas) e sua estrutura é uma consequência das partidas dobradas aonde para um ou mais crédito existirá um ou mais débito de mesmo valor.

O balanço deve ser apresentado às Juntas Comerciais de cada Estado. Em Sergipe, são cerca de 500 por ano. E para que ele seja autenticado e arquivado, deve preencher alguns requisitos de validade intrínsecos (moeda e idioma nacional, forma contábil, cronológica) e extrínsecos (número de inscrição do registro empresarial – NIRE, assinatura do sócio adminisitrador, assinatura do contador, etc).

Segundo Wladimir Torres, contabilista e vogal da Jucese, as determinações são do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei). ?Existe uma Instrução Normativa que dá as diretrizes para a elaboração do balanço. Entre outras coisas, ele deve conter o Número de Inscrição do Registro Empresarial (Nire); assinatura do sócio e do contador em todas as folhas, as demonstrações financeiras, etc?, orienta Wladimir.

Segundo ele, a falta de cumprimento de qualquer uma das determinações da legislação deixa os balanços em exigência. ?Estamos tendo mais rigor depois da publicação da Instrução Normativa. Cerca de 50% dos balanços apresentados estão em desconformidade com as regras?, alerta.

Em virtude da lei, algumas empresas devem publicar seus balanços, como, por exemplo, as Sociedades Anônimas. As demais empresas não necessitam publicar seus balanços, entretanto, para conseguirem crédito junto a instituições bancárias ou mesmo para participar de licitações e em razão da legislação tributária, elas devem demonstrar os documentos.