Com a finalidade de instruir os novos membros do Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), que tomaram posse recentemente, o secretário-geral do órgão, Marcelo Passos, fez duas apresentações sobre as principais regras do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

 

As apresentações ocorreram durante as sessões plenárias da última quarta-feira, 13, e do dia 6 de abril.  “O Colégio de Vogais é formado por representantes de várias entidades que guardam relação com o registro de empresas, sendo importante o conhecimento técnico mais aprofundado para analise e julgamento dos processos de suas competências”, explica Marcelo Passos. 

 

O vocalato da Jucese é responsável pela analise e julgamento dos processos referentes às empresas de natureza jurídica S.A, grupos de sociedade e consórcios e as transformações. Para isso, se divide em quatro turmas (A, B, C e D), formadas por três membros. Cada uma conta com a presença de um procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O presidente e o vice-presidente não participam. 

 

O Colégio de Vogais também procede com o julgamento de recursos ao plenário e analisa e julga as contas da Presidência. A partir de convocações, para discutir assuntos relevantes de interesse de registro comercial, todos os membros se reúnem em sessão plenária.