ORIENTAÇÕES

Orientações, Procedimentos e Modelos

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - EI

  • Orientações e Procedimentos

As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Empresário Individual - EI, se encontram disponibilizadas no Anexo I da Instrução Normativa nº 38/2017 - DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

  • Modelos

Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa. A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.

          Requerimento de Empresário 

  • Manual de Registro

  Instrução Normativa 38/2017 - DREI, Anexo I.

 

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI 

  • Orientações e Procedimentos

As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, se encontram disponibilizadas no Anexo V da Instrução Normativa nº 38/2017 - DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

  • Modelos

Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa. A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.

Modelo Básico de Ato Constitutivo de EIRELI

Modelo Básico de Ato Constitutivo de EIRELI por transformação de Empresário Individual 

Modelo Básico de Ato Constitutivo de EIRELI por Transformação de Sociedade Limitada

Modelo Básico de Desconstituição de EIRELI

Modelo Básico de Alteração de EIRELI para Transformação em Empresário Individual

Modelo Básico de Alteração de EIRELI para Transformação em Sociedade Limitada

Modelo de Alteração Contratual para Reativação de Empresa Cancelada pelo Artigo 60 da Lei 8.934/94

  • Manual de Registro

Instrução Normativa 38/2017 - DREI, Anexo V.

 

SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - LTDA

  • Orientações e Procedimentos

As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Sociedade Limitada - LTDA, se encontram disponibilizadas no Anexo II da Instrução Normativa nº 38/2017 - DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

  • Modelos

Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa. A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.

Modelo Básico de Contrato Social

Modelo Básico de Alteração Contratual

Modelo Básico de Distrato Social

Modelo Básico de Ata de Assembléia

Modelo Básico de Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução

Modelo Básico de Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação

Modelo Básico de Ata de Assembléia/Reunião - Extinção

Modelo Básico de Alteração de LTDA para Transformação em Empresário Individual

Modelo Básico de Alteração de LTDA para Transformação em EIRELI

Modelo Básico de Contrato Social de LTDA por Transformação de Empresário Individual

Modelo Básico de Contrato Social de LTDA por Transformação de EIRELI

Modelo de Contrato Padrão 6 Cláusulas (LTDA) 

Modelo de Contrato Padrão 15 Cláusulas (LTDA)

Modelo de Alteração Contratual para Reativação de Empresa Cancelada pelo Artigo 60 da Lei 8.934/94

  • Manual de Registro

Instrução Normativa 38/2017 - DREI, Anexo II.

 

 SOCIEDADE ANÔNIMA - SA

  •  Orientações e Procedimentos

As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Sociedade Anônima - SA, se encontram disponibilizadas no Anexo III da Instrução Normativa nº 38/2017 - DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

  • Manual de Registro

Instrução Normativa 38/2017 - DREI, Anexo III.

 

COOPERATIVAS

  • Orientações e Procedimentos

As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Cooperativas, se encontram disponibilizadas no Anexo IV da Instrução Normativa nº 38/2017 - DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

  • Manual de Registro

Instrução Normativa 38/2017 - DREI, Anexo IV.

 

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