Category: Notas Técnicas
22/12/202209/12/202209/12/202204/03/202021/02/202021/02/202021/02/202011/12/201915/07/201921/05/201819/01/201610/12/201502/12/201530/11/201525/11/201517/11/201512/11/201512/09/201401/09/201427/08/201426/08/201424/07/2014

Novos modelos de contrato de transformação
Com o intuito de auxiliar os profissionais de contabilidade e empresários, a Junta Comercial do Estado de Sergipe disponibilizou no site, ...

Novo padrão do Nome Empresarial do MEI
Atendendo reivindicação dos Empresários e em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, a Receita Federal em parceria com as Junta...

Transformação de EIRELI para LTDA
Atendendo o art. 41° da lei nº 14.195 de 26 de Agosto de 2021, A Receita Federal do Brasil (RFB) vai proceder com a migração da natureza j...

Novos Modelos de Contrato
O Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, através na Instrução Normativa nº 38/2019, instituiu os Manuais de R...

QUARTO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO PLENÁRIO DAS TURMAS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE. PRÓ-LABORE.
1- A Junta Comercial do Estado de Sergipe decide através do presente incidente de uniformização de decisões, em observância aos princípios...

TERCEIRO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO PLENÁRIO DAS TURMAS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE. AUMENTO DE CAPITAL.
1- A Junta Comercial do Estado de Sergipe decide através do presente incidente de uniformização: a empresa que transformar sua natureza ju...

SEGUNDO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO PLENÁRIO DAS TURMAS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE. FIRMA. DENOMINAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/2019 DO DREI. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 63/2019 DO DREI.
A Junta Comercial do Estado de Sergipe decide através do presente incidente de uniformização de decisões sobre o uso de firma e denomi...

Primeiro Incidente de Uniformização de decisões do plenário das Turmas Jucese: Ingresso na sociedade; Início do mandato.
A Junta Comercial do Estado de Sergipe decide através do presente incidente de uniformização que a data de Ingresso na Sociedade expressa na Fic...

Nota informativa – Mudança no acesso ao Portal Agiliza Sergipe
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) informa que, desde sábado, 13 de julho, os acessos ao Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.ag...

Nota informativa – Jucese funcionará normalmente nesta segunda-feira, 30 de abril
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) informa aos usuários que, nesta próxima segunda-feira, 30 de abril, haverá expediente normal na sede...
Nota explicativa – informação de códigos ao gerar FCN/RE
Ao gerar a Ficha de Cadastro Nacional/Requerimento de Empresário (FCN/RE), nos casos de constituição de empresas, é obrigatório informar no sistema Ag...
Impressão de nova capa do processo
Quando um processo é posto em exigência na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) para correção da data de assinatura ou data de início das ati...
Atenção ao elaborar a FCN/RE
Ao elaborar a Ficha de Cadastro Nacional/Requerimento de Empresário (FCN/RE), o usuário da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) precis...
Emissão de boletos no site da Jucese
Desde dezembro de 2014, o sistema de emissão de boletos bancários para pagamento de taxas da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) ficou mais ...
Assinatura da capa do processo
Ao protocolar um processo na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), a Capa do Processo/Requerimento deverá constar a assinatura do representan...

Impressão de atos no Agiliza Sergipe
Na hora de imprimir qualquer ato no sistema Agiliza Sergipe, o usuário da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) deve clicar no ícone "...
Saída de sócio menor de idade de Sociedades
Na 42ª sessão plenária da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), no dia 11 de novembro, o Colégio de Vogais aprovou por unanimidade o fim da e...

Tradutores Juramentados e intérpretes comerciais
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), comunica aos usuários que a lista de tradutores juramentados e intérpretes comerciais encontra-se dis...

Capital Social requer distribuição exata
O Capital Social é o valor, a integralizar ou integralizado, correspondente à contra-partida do titular, sócios ou acionistas de um empreendimento, pa...

Balanços em desconformidade geram exigência
O balanço patrimonial é uma demonstração que tem por finalidade apresentar a posição contábil, financeira e econômica de uma empresa em determinada da...

Consulta de Viabilidade: quando é necessária
Em virtude da gradual implementação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Estado, a J...

AVISO – ELEIÇÕES 2014
Em atendimento à instrução normativa conjunta SECC/SECOM/PGE Nº 01, de 25 de junho de 2014, que “dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e...