Modelos

Última atualização em: 21 de dezembro de 2020 - 08:54

 

Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.


  • MODELOS BÁSICOS 

 

Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa.

A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.

 

– COOPERATIVA

MANUAL DE COOPERATIVA

ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO

ESTATUTO SOCIAL DE COOPERATIVA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO

 

– EMPRESARIO INDIVIDUAL

MANUAL DE EMPRESARIO INDIVIDUAL

ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO

EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA EIRELI

TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA

 

– EIRELI

MANUAL DE EIRELI

ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO

ATO DE CONSTITUIÇÃO DE EIRELII

EXTINÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

TRANSFORMAÇÃO DE EIRELI PARA LTDA

TRANSFORMAÇÃO DE EIRELI PARA INDIVIDUAL

 

 

– LTDA

MANUAL DE LTDA

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA (UM OU MAIS SÓCIOS)

DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA

TRANSFORMAÇÃO DE LTDA  PARA EIRELI

TRANSFORMAÇÃO DE  LTDA PARA INDIVIDUAL

 

– S.A.

MANUAL DE SA

 

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